Termos e Condições
Termos e Condições de Uso – Coral Móveis
A Coral Móveis, marca operada pela empresa Moveis Supremo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.566.683/0001-29, sediada na Avenida C205, 221, Loja 02, Jardim América, Goiânia – GO, CEP: 74270-020, estabelece os presentes Termos e Condições para garantir a transparência e segurança na relação com seus clientes.
Ao navegar ou comprar em nosso site, você concorda com as regras abaixo:
1. Transparência e Identificação do Responsável
1.1. Este site é de propriedade e operação integral da Moveis Supremo LTDA. 1.2. Todas as transações financeiras, emissão de Notas Fiscais e a responsabilidade logística (entrega e pós-venda) são de responsabilidade desta pessoa jurídica. 1.3. Nossos canais oficiais de atendimento são o e-mail contato@coralmoveis.com e o WhatsApp +55 (62) 99874-7825.
2. Condições de Compra e Disponibilidade de Estoque
2.1. A Coral Móveis esforça-se para manter as informações de disponibilidade de produtos atualizadas. Contudo, em casos excepcionais de erro sistêmico ou vendas simultâneas, o pedido poderá ser cancelado pela empresa com o devido estorno imediato ao cliente. 2.2. Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compras via site e podem ser alterados sem aviso prévio, prevalecendo o valor exibido no "Carrinho" no momento da finalização.
3. Obrigações do Usuário
3.1. O usuário declara ter capacidade legal para contratar (maior de 18 anos) e compromete-se a fornecer dados cadastrais verídicos. 3.2. O uso de dados falsos ou de terceiros sem autorização poderá resultar no cancelamento imediato da conta e do pedido, visando a prevenção de fraudes e a segurança do próprio sistema de pagamentos.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo (fotos, descrições, logotipos) é de propriedade da Moveis Supremo LTDA ou de seus parceiros. A cópia não autorizada para fins comerciais de terceiros é estritamente proibida e passível de medidas legais.
5. Proteção de Dados (LGPD)
5.1. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), todos os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para o processamento do pedido e melhoria da experiência de compra. 5.2. Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade disponível no rodapé.
6. Segurança dos Pagamentos
6.1. Todas as transações são criptografadas. A Coral Móveis não armazena dados de cartões de crédito; estes são processados por gateways de pagamento homologados e seguros.
7. Direito de Arrependimento e Garantias
7.1. Em respeito ao Art. 49 do CDC, o cliente possui o prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução por arrependimento. 7.2. Todos os produtos possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme detalhado em nossa Política de Trocas e Devoluções.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A empresa não se responsabiliza por montagens contratadas pelo cliente com terceiros, nem por danos causados por mau uso dos móveis após a entrega. 8.2. Eventuais atrasos na entrega causados por fatores de força maior (chuvas extremas, greves nacionais) serão comunicados ao cliente com a maior brevidade possível.
9. Foro e Legislação
9.1. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para a resolução de eventuais conflitos, garantindo o pleno acesso à justiça conforme o CDC.
